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SÃO PAULO – A primeira “pauta-bomba” para o governo de
Jair Bolsonaro (PSL) pode ser aprovada ainda nesta quarta-feira (7) pelo Senado e ser o pontapé inicial de uma série de medidas que poderão dificultar o próximo governo. 

O presidente do Senado, Eunício de Oliveira, surpreendeu seus colegas e colocou em votação a inclusão de um projeto de lei na pauta que estabelece o aumento de salários dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil.

O valor recebido pelos ministros é considerado como o teto para o funcionalismo público no Brasil e, se o reajuste for aprovado, deve provocar um efeito cascata,  com impacto nas contas da União, Estados e municípios de R$ 4 bilhões em 2019, segundo cálculos das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado.

“O Supremo, ao pedir aumento, não entendeu o nosso problema fiscal. Eles não têm noção do problema”, avalia Juan Jensen, economista e sócio da 4E Consultoria, sobre o reajuste de salários.

Para Jensen, a expectativa é de aprovação do projeto diante da “falta de comprometimento com as contas públicas” do próprio Eunício e de outros senadores que não conseguirem se reeleger. “Mas se a taxa de reeleição tivesse sido maior, acredito que também passaria, porque esse tipo de pedido do STF nunca foi negado”, diz Jensen. 

Um cheque para Bolsonaro pagar
Além do claro problema fiscal enfrentado pelo país, a conta a pagar da aprovação do projeto ainda durante o governo de Michel Temer chegará na gestão de Bolsonaro – que pouco pode fazer para evitar o encaminhamento da proposta, mas que já sinalizou não gostar da pauta.

“Espero que o Parlamento, por sua maioria, decida da melhor maneira possível essa questão”, disse o presidente eleito, que demonstrou “preocupação” com o assunto. “Obviamente não é o momento [para esse aumento de despesa]”, acrescentou.

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Se aprovado, o projeto de lei vai para a sanção do presidente Temer, assim, Jensen acredita que Bolsonaro poderia recomendar ao seu antecessor o veto da pauta. No entanto, o movimento significaria “comprar uma briga grande” e apenas estancaria a primeira tentativa de aprovação de “pauta-bomba” com efeitos negativos em sua gestão.

Para Jensen, a eventual aprovação dos salários maiores para os ministros do STF deve ser apenas o começo de uma série de medidas que pautarão o Senado e a Câmara dos Deputados durante o seu mandato. Será uma constante em seu governo, que não tem o Congresso sob seu comando”, explica.

Para a formação de maioria no Congresso, aliados de Bolsonaro apontam para a negociação via bancadas informais, o que diminuiria a força dos partidos no processo político. Nesse sentido, ganhariam protagonismo frentes parlamentares como a agropecuária, evangélica e da segurança. No entanto, alguns analistas avaliam que essas bancadas mostram coesão apenas em pautas que lhes interessam – setoriais -, o que seria insuficiente para garantir a sustentação de um governo ao longo do tempo.

Moeda de troca
Embora reconheça que pedidos similares do STF foram prontamente atendidos pelo Congresso anteriormente, o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, acredita que o projeto será barrado no Senado, uma vez que o país enfrenta problemas fiscais graves. “Neste momento, é difícil e irracional acreditar que haveria uma votação a favor”, diz. 

Apesar disso, Agostini considera a possibilidade de que a aprovação ou não do projeto de lei possa ser usada como “moeda de troca”. Os parlamentares podem se organizar, nos bastidores, para aprovar o reajuste dos salários no STF em troca de maior flexibilidade dos ministros na hora de julgar questões relacionadas a privatizações e concessões. 

Do outro lado, os parlamentares podem votar contra a “pauta-bomba” em troca da dissipação da pressão para aprovar a reforma da Previdência ainda neste ano e deixar o ônus – já que a reforma da forma que é colocada não agrada a alguns segmentos da sociedade – para o governo de Bolsonaro. 

Vale lembrar que Paulo Guedes, futuro ministro da Economia, defendeu uma “prensa” no Congresso para que os parlamentares votem ainda este ano a reforma da Previdência apresentada pelo presidente Michel Temer. A declaração foi mal recebida entre os congressistas, que recomendaram aos assessores de Jair Bolsonaro “cuidado com as palavras”.

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O presidente eleito entendeu o recado e já amenizou a declaração de seu guru econômico: “a palavra não é prensa. É convencimento”, disse Bolsonaro ao destacar que os parlamentares são independentes e não são movidos a pressão. “Ninguém vai pressionar parlamentar. Nós vamos é tentar convencê-los”, acrescentou. 

Assim, em meio a tantos desafios fiscais já conhecidos, uma pauta-bomba no apagar das luzes do ano legislativo representa um mau sinal para o novo governo – e mostra a importância do Congresso para Bolsonaro caso ele queira ver as suas propostas econômicas aprovadas. Um novo Congresso tomará posse em fevereiro de 2019 e há indicações de que ele pode até ser mais favorável às pautas de ajuste fiscal, mas isso não significa um caminho sem dificuldades para o próximo governo. Os desafios só estão começando. 

SÃO PAULO – Montando suas propostas para o governo de Jair Bolsonaro, o economista Paulo Guedes acredita que o Banco do Brasil e o Bank of America poderiam se fundir ou fazer um acordo para realizarem operações juntos no Brasil e nos Estados Unidos.

As informações são do site Poder360, que explica que o futuro ministro da Economia acredita que a união das duas instituições abriria a porta para o banco norte-americano atuar no Brasil, aumentando assim a competição no setor.

Por outro lado, o Banco do Brasil passaria a ter uma atuação maior no mercado norte-americano, levando sua expertise para lidar com o público latino no país.

A proposta seria, por enquanto, apenas uma ideia, e não há detalhes sobre como funcionaria esta união de negócios. Ao site O Antagonista, Guedes disse que uma eventual fusão dos bancos “é só uma ideia para o futuro”.

Segundo ele, o tema foi levantado em uma conversa informal com o amigo Alexandre Bettamio, presidente do BofA na América Latina. Recentemente ele recusou um convite de Bolsonaro para ser presidente do Banco do Brasil, cargo que ficou com Marcelo Labuto – que segundo o Poder360 não deverá seguir no cargo em 2019.

A ideia de Guedes sobe a fusão parte da premissa do problema de falta de crédito no país. O economista acredita que isso se dá pelo fato dos bancos públicos terem uma grande carteira e serem responsáveis por fornecer dinheiro mais barato para alguns setores. Para ele, uma abertura do mercado poderia mudar radicalmente esta dinâmica.

SÃO PAULO –
O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de outubro registrou uma variação de 0,45%. O valor, embora tenha sido a maior inflação para o mês desde 2015, veio abaixo da mediana de expectativas da Bloomberg, que indicava alta de 0,56%, e menor do que a variação de 0,48% registrada no mês anterior.

O ano começou com uma inflação de 0,29% em janeiro, mas a taxa começou a subir em maio devido à greve dos caminhoneiros – naquele mês o IPCA fechou em 0,40%. A alta se prolongou ao longo do ano e o índice chegou a atingir 1,26% em junho, por exemplo.

Porém,  após resultado abaixo do estimado em outubro, os analistas esperam que as taxas comecem a cair. De acordo com o BTG Pactual, a inflação permanece a níveis confortáveis, reforçando um cenário de menor pressão nos preços. Para novembro, a estimativa é uma queda de 0,02% do IPCA em relação ao último mês.

As maiores contribuições de alta em outubro vieram dos grupos de transportes, alimentação e bebidas, enquanto os setores de energia elétrica e gasolina contribuíram para a amenização da taxa. Já no acumulado do ano, o IPCA registrou variação de 3,81%, com a taxa em 12 meses subindo para 4,56% (ante 4,53% em setembro).

Dado o otimismo do curto prazo, a Rosenberg Consultores Associados reduziu a projeção de IPCA para 4,1% em 2018 (era 4,4%) e 4,1% em 2019.

De acordo com o Bank of America Merrill Lynch, a taxa básica de juros deve aumentar a partir do próximo ano, porém, a alta projetada para a Selic deve ser menor do que espera boa parte dos analistas.

Segundo o banco, o cenário de inflação benigna deve permitir que o Banco Central mantenha a Selic em 6,5% por um tempo maior, levando os juros a encerrarem 2019 em 7% (abaixo do último boletim Focus, do BC) – caso haja um andamento da reforma da Previdência e do projeto de independência da autoridade monetária.

Os analistas do Goldman Sachs também estimam que a taxa básica seja mantida em 6,5% nos próximos meses. Segundo eles, deve haver, porém, uma normalização gradual ao longo do primeiro semestre de 2019.

Pedro Jobim, economista-chefe e sócio-fundador da Legacy Capital, contou em entrevista ao programa Papo com Gestor, que a inflação está muito baixa no Brasil, ancorada na meta de 4% em 2018 e em 2019, e que há um estoque de capacidade ociosa tanto de indústrias, quanto de serviços e mão de obra (lê-se desemprego).

Segundo ele, o país pode crescer até 7,12% no biênio 2019-2020 sem aumentar os juros. Com relação à Selic, Jobim afirma que a taxa básica só deve subir a partir do último trimestre do ano que vem.

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SÃO PAULO – Com 41 votos a favor e 16 contra, o Senado aprovou nesta quarta-feira (7) a “pauta-bomba” que reajusta os salários dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), o que deve ter impacto em vários outros setores do judiciário.

Com o reajuste, os salários dos magistrados terão um aumento de 16%, passando de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O Projeto de Lei agora vai para sanção presidencial. É prerrogativa do presidente da República vetar a proposta, se assim desejar.

A contrapartida negociada por Michel Temer agora é o judiciário terminar com o auxílio-moradia em nível federal, tema que ainda deve ser votado pelo Plenário do STF.

O Senado também aprovou um segundo projeto que reajusta em também 16% o salário do procurador-geral da República, que passa a receber os mesmos R$ 39,2 mil.

O valor recebido pelos ministros é considerado como o teto para o funcionalismo público no Brasil e, com este reajuste, deve ocorrer um efeito cascata, com impacto nas contas da União, Estados e municípios de R$ 4 bilhões em 2019, segundo cálculos das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado.

Além do claro problema fiscal enfrentado pelo país, a conta a pagar da aprovação do projeto ainda durante o governo Temer chegará na gestão de Bolsonaro – que pouco pode fazer para evitar o encaminhamento da proposta, mas que já sinalizou não gostar da pauta. “Obviamente não é o momento [para esse aumento de despesa]”, disse o presidente eleito.

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Vor allem die knappen Niederlagen im Senatsrennen in Florida und bei den Gouverneurswahlen in Georgia sind schmerzlich für die Demokraten, die sich aufgrund der demografischen Veränderungen – den Zuzug von Latinos und Afro-Amerikanern – Chancen auf einen Sieg in den eher konservativen Bundesstaaten ausgerechnet hatten.

Die Republikaner konnten vor allem in jenen Bundesstaaten ihre Mehrheiten verteidigen, die bereits bei der Präsidentschaftswahl vor zwei Jahren für Trump gestimmt hatten. Wichtige Ausnahme: der Mittlere Westen, wo die Demokraten in vielen Staaten wichtige Kongresssitze zurückgewinnen konnten. Sogar im erzkonservativen Oklahoma schlugt die demokratische Herausforderin Kendra Horn ihren Kontrahenten Steve Russell.

Durch ihre Mehrheit im Repräsentantenhaus werden die Demokraten nun versuchen, Trump zu zügeln, wie die Fraktionschefin der Demokraten, Nancy Pelosi, am Mittwoch ankündigte. Nicht alles kann die Opposition jedoch blockieren, da die Republikaner immer noch über eine Mehrheit im Senat verfügen.

Streitthema Migration

Trump droht damit, bis zu 15.000 Soldaten an die Grenze zu Mexiko zu schicken. Das ist eine höhere Zahl als die der derzeit in Afghanistan stationierten Soldaten. Viel dagegen ausrichten können die Demokraten im Repräsentantenhaus vorerst nicht. Aber sie wollen erreichen, dass Verteidigungsminister James Mattis einen Antrag des Heimatschutzministeriums ablehnt, der 450 Millionen US-Dollar für neue Grenzzäune vorsieht.

Das Ringen um eine rechtliche Lösung für die Kinder illegaler Einwanderer, die sogenannten Dreamer, dürfte weitergehen. Auch der Streit über Gelder für die von Trump versprochene Grenzmauer wird wieder aufflammen. Die Republikaner haben Bereitschaft signalisiert, Trumps Mauer zu finanzieren.

Der Verteidigungsausschuss im Senat hat eine Gesetzesvorlage entwickelt, mit der verhindert werden soll, dass Einwanderer ohne Papiere staatliche Vorteile und Steuergutschriften erhalten. Das sogenannte „Wall-Gesetz“ würde die Einsparungen dazu verwenden, „die 25-Milliarden-Dollar-Grenze des Präsidenten vollständig zu finanzieren“, heißt es in dem Entwurf.

Trump dürfte auch einen ernsthaften Anlauf unternehmen, das Recht auf US-Staatsbürgerschaft qua Geburt auszuhebeln. Er erwägt eine Exekutiv-Verordnung, aber im Senat feilen Verbündete wie der Texaner Ted Cruz bereits an einer Gesetzesvorlage. Es wäre die weitreichendste Reform in der US-Einwanderungspolitik seit Jahrzehnten, sie dürfte zahlreiche Gerichte beschäftigen.

Kehrtwende bei Steuern?

Die bisherige Wirtschaftspolitik der Trump-Regierung dürfte auch nach den Midterms nicht angetastet werden. Für eine Rückabwicklung der Steuerreform gibt es keine Mehrheit in beiden Kammern. Die Demokraten können aber nun weitere Steuersenkungen blockieren. Trump hatte im Wahlkampf ein neues „Zehn-Prozent-Steuerpaket“ versprochen, ohne ins Detail zu gehen. Das kann er ohne Einwilligung der Demokraten nicht durchsetzen.

Beim Haushalt zum Beispiel wächst der Einfluss der Demokraten immens. Sie können Trumps Vorhaben, die Budgets der Ministerien um fünf Prozent zu kürzen, stoppen. Das Thema Steuern könnte für Trump auch persönlich noch unangenehm werden: Die Demokraten wollen versuchen, über das mächtige „Ways and Means Committee“ an die Steuererklärungen des Präsidenten zu gelangen, die er bis heute nicht veröffentlicht hat.

„Sie können machen, was sie wollen“, sagte Trump im Vorfeld betont gleichgültig. Aber die Demokraten werden das Thema am Köcheln halten. „Die Demokraten könnten aber 2019 eine weitere Ausweitung der Staatsschulden blockieren und Steuererhöhungen durchsetzen. Das wiederum dürfte den Zinsanstieg in den USA verlangsamen und vor allem die Schwellenländer, die derzeit unter der Zinswende in den USA leiden, entlasten“, sagte Ifo-Chef Clemens Fuest dem Handelsblatt.

Geld für Infrastruktur

Eigentlich wollte Trump 2018 eine Infrastruktur-Revolution durchsetzen, mit Milliardeninvestitionen in Brücken, Gebäude, Straßen und Flughäfen. Die Pläne sollten in einen ähnlichen Achtungserfolg münden wie die Steuerreform. Wirtschaftsverbände fordern schon lange so ein Paket, aber in den Reihen der Republikaner besteht Sorge, das enorme Staatsdefizit noch weiter zu erhöhen.

Trump könnte nun Druck verspüren, vor den Präsidentschaftswahlen 2020 etwas Greifbares in der Innenpolitik vorlegen zu müssen. Dafür müsste er mit den Demokraten kooperieren – das wäre ein Kurswechsel im Vergleich zu seinen ersten beiden Jahren im Amt, als er komplett auf Konfrontation setzte.

Infrastruktur ist das Thema, das noch am ehesten beide Seiten vereint. Pelosi legte bereits einen Köder aus: Sie schwärmte bei einem Auftritt an der Elite-Uni Harvard, wie sehr ein Infrastrukturpaket der Nation guttun würde. Sollte die Reform nicht zustande kommen, könnten die Demokraten Trump dafür verantwortlich machen – und umgekehrt.

Unter Aufsicht

Der Abbau von staatlichen Auflagen stand in den ersten zwei Amtsjahren ganz oben auf Trumps Agenda. Mithilfe ihrer neuen Mehrheit in wichtigen Kongressausschüssen und mit öffentlichen Anhörungen könnten die Demokraten die Deregulierung der Trump-Administration bremsen und insbesondere die Energiewirtschaft in den USA wieder stärker an die Kette legen. Trump hatte in seiner bisherigen Amtszeit zahlreiche Umweltschutzauflagen abgeschafft.